Luis Mourão da Silva: “Estou na eletricidade como um peixe na água”

Luis Mourão da Silva: “Estou na eletricidade como um peixe na água”

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Luis Mourão da Silva completa trinta anos de experiência no setor elétrico angolano. Desde 2010, lidera o Instituto Regulador do Sector Eléctrico de Angola, hoje numa fase de novos desafios, com reforço de competências, aparecimento de três novas empresas públicas e abertura do mercado à participação de operadores privados

Angola lançou, há dois anos, um programa de transformação do setor elétrico, que, entre outras medidas, levou à revisão da Lei Geral da Eletricidade, à extinção da Empresa Nacional de Electricidade e da Empresa de Distribuição de Electricidade e constituição de três novas empresas dedicadas à produção, transporte e distribuição de energia.

Luis Mourão da Silva, presidente do IRSE – Instituto Regulador do Sector Eléctrico de Angola, explica que “havia necessidade de refazer o modelo do setor, com a criação de empresas por segmento de atividade”.

Perfil de Luis Mourão da Silva foi um dos artigos em destaque no mais recente número da Revista CEO Lusófono

Perfil de Luis Mourão da Silva foi um dos artigos em destaque no mais recente número da Revista CEO Lusófono

Foram criadas a PRODEL (Empresa Pública de Produção de Electricidade), responsável pela exploração em regime de serviço público, dos centros eletroprodutores, a RNT (Rede Nacional de Electricidade), dedicada exclusivamente à gestão do sistema, à operação do mercado (comprador único) e à gestão da rede de transporte, e ainda a ENDE (Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade), para comercialização e distribuição de energia eléctrica, no âmbito do sistema eléctrico público.

O programa veio também reforçar as atribuições e competências do IRSE, que Luis Mourão da Silva lidera há 5 anos, num percurso de já três décadas no setor elétrico angolano.

Vida dedicada à eletricidade

irse3“Eu sou quadro do setor elétrico desde 1985. A 29 de Outubro de 2015, completo 30 anos de experiência no setor elétrico”, salienta o Presidente do IRSE.

Entrou para a Empresa Nacional de Electricidade como técnico, depois de completar o curso de engenharia. Foi técnico superior, foi chefe de serviços de produção térmica, foi chefe de departamentos de produção e manutenção, foi diretor técnico, diretor geral adjunto para as áreas da produção e manutenção, foi diretor geral da ENE e, quando houve a fusão da ENE com a SONEF, manteve-se na direção, passando, em 1999, para o cargo de administrador da empresa.

Em 2006, foi nomeado administrador do Instituto Regulador do Setor Elétrico e, quatro ano mais tarde, escolhido para Presidente do Conselho de Administração da Instituição, sendo atualmente também Presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

“Sou um quadro com 30 anos de experiência neste setor e passei pelo crivo de vários níveis de responsabilidade, o que é fundamental para ter uma visão alargada de todo o setor, quando se atinge o topo. Tenho também várias formações ligadas ao setor elétrico. Ou seja, estou na eletricidade como um peixe na água”.

Novos desafios

irse4O programa de transformação do setor elétrico angolano está ligado às políticas e estratégias de segurança energética de Angola.

Desde 2013, foi criado um grupo de trabalho para coordenar o programa, liderado por João Saraiva, e a nível do IRSE, houve necessidade de fazer a revisão da Lei Geral da Eletricidade, para nesta enquadrar o reforço do papel da Entidade Reguladora.

“O IRSE tomou este desafio e conseguimos, na alteração da Lei Geral da Eletricidade, reforçar o papel do organismo, dando-lhe competência para elaborar normas e regulamentos, podendo aprová-los e publicá-los.

Hoje não podemos fazer isto, porque todos os regulamentos e normas técnicas têm de passar pelo Conselho de Ministros, mas nós achámos que o IRSE deve também poder elaborar, aprovar e publicar”.

“Outra questão que conseguímos colocar na Lei, mais uma vez reforçando o papel do IRSE, foi a clarificação das atribuições das concessões e das licenças. Nesta revisão identifica-se claramente quando é que se deve aplicar uma concessão, quando é que se deve
aplicar uma licença, e quem são os intervenientes na negociação para a atribuição”.

Abertura a operadores privados

irse5A alteração da Lei Geral de Elecricidade permite, a partir de agora, o surgimento de operadores privados que vão ter os mesmos benefícios e critérios definidos para os operadores públicos (PRODEL, RNT e ENDE).

Luis Mourão da Silva espera o aparecimento de novos operadores, quer para a distribuição, quer para a comercialização.

O mercado será totalmente regulado, explica o Presidente do IRSE, com o Estado a continuar a subvencionar o cliente final: “O Estado vai continuar a manter esta política de subvenção e o papel do regulador é fundamental, para que não hajam desvios nem desiquilíbrios”.

Cooperação sem fronteiras com a CPLP

Com as modificações legislativas que se estão a introduzir, cada vez mais, Angola vai apostar numa partilha com os privados e com os parceiros do setor noutros países, em particular com os Estados-membros da CPLP.

“Estamos na Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), de que sou atualmente presidente. Com esta entidade estamos muito mais próximos e temos espaço aberto, sem fronteiras, para partilharmos as nossas experiências e conhecimentos”.


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