Praga, República Checa

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República Checa debate esta semana candidatura a Observador Associado da CPLP

Artiggo Gratis CEO Lusofono“O Português é a terceira língua mais amplamente utilizada na África Subsariana e o seu conhecimento é benéfico na promoção da cooperação política e económica”, salienta o  Ministério das Relações Exteriores da República Checa.

O governo checo pretende reforçar os contatos com os países de língua portuguesa e por isso vai debater, numa reunião na próxima quarta-feira, uma eventual candidatura ao estatuto de Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Ministério das Relações Exteriores da República Checa diz que esse estatuto daria ao país um instrumento para desenvolver as relações com os países de língua portuguesa  em que ainda não tem missões diplomáticas. “Este estatuto oferece uma oportunidade para ganhar contatos, acesso a informação e a oportunidades de negócio”, refere o ministério citado pela Czech News Agency,  que revela ainda que a vizinha Eslováquia está também a considerar uma candidatura.

Entre os nove países da CPLP, a República Checa tem apenas missões diplomáticas em Portugal e no Brasil, mas pretende alargar as relações com os Estados-Membros da CPLP, seguindo o exemplo de Namíbia, Georgia, Japão e Turquia, que aderiram em 2014 à CPLP como Observadores Associados, bem como a ilhas Maurícias (desde julho de 2006) e Senegal (desde julho de 2008).

O estatuto de observador associado foi criado na reunião de Conselho de Ministros da CPLP em 2005, em Luanda.

Segundo a CPLP, a criação do estatuto de observador associado “abriu uma janela de oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros”.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

Os observadores associados poderão participar, sem direito a voto, nas cimeiras de chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados.


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